Blog Jurídico do Magalhães & Chegury. Todo mundo precisa saber um pouco sobre Direito. E sem juridiquês, claro.

Tudo sobre Direitos Autorais

Os direitos autorais visam assegurar a propriedade intelectual de seu criador, sendo regulamentados pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) .


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Saiba tudo sobre o adicional noturno

Adicional noturno é um acréscimo salarial que visa garantir remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, como determina a Constituição. Saiba mais!


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“Pejotização”: você sabe o que é?

A “pejotização” é conhecida como uma prática ilícita em que o empregador exige que o empregado constitua uma pessoa jurídica (PJ) para prestar-lhe serviços, de forma subordinada, com ofensa aos artigos 2º, 3º e 9º da CLT. Saiba mais sobre essa prática aqui!


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Tudo o que se sabe sobre Contrato por Tempo Determinado

O contrato de trabalho por tempo determinado é uma das modalidades de contratação. Conhecer o assunto é de suma importância para empregado e empregador. Saiba mais sobre o tema aqui!


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Casamento Civil: tudo que você precisa saber!

O casamento civil representa o ato formal em que o casal declara, perante o juiz, a vontade de constituir um vínculo conjugal. Clique aqui para saber tudo sobre o assunto!


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