Quero me divorciar
Quero me divorciar

Quero me divorciar: o que devo fazer?

O número de divórcios cresce cada vez mais no país, bem como o número de pessoas que se deparam com o sentimento de “quero me divorciar”, mas que não sabem o que fazer.

Fato é que querer se divorciar, que por sua própria natureza já é desgastante, pode ainda envolver muitos gastos, tempo e stress se os envolvidos não souberem lidar com isso da melhor forma. Afinal, trata-se de um problema jurídico

Nesse cenário, surgem algumas. O que fazer para pedir o divórcio? Quais são os passos para se divorciar? O que fazer se você não tiver dinheiro para pagar um advogado?

Fique conosco até o final desse post se quiser todas essas respostas! 🙂

“Quero me divorciar”. Como pedir o divórcio? Quais as possibilidades existentes?

No Direito, costumamos dizer que “tudo é relativo”. Não existe um caminho único para todos os tipos de divórcio. Isso porque, o caminho varia de acordo com as circunstâncias do caso. São duas as possibilidades:

  1. O divórcio realizado em Cartório;
  2. O divórcio na Justiça.

Em outras palavras, trata-se do (i) divórcio extrajudicial e consensual, aquele resolvido através de uma acordo entre as partes e do (ii) divórcio judicial consensual ou litigioso, aquele que envolve uma terceira pessoa e pode ou não envolver alguma briga ou desacordo entre as partes. 

No que tange ao divórcio realizado em Cartório, essa modalidade foi inserida em nosso ordenamento pela Lei 11.441/07. Essa lei autorizou a realização de separações e divórcios consensuais através de escrituras públicas lavradas em Cartórios.

Já o divórcio realizado na Justiça, apesar de demorar mais do que o divórcio em Cartório, muitas vezes é a única alternativa. É o caso do divórcio litigioso, por exemplo.

E o que é o divórcio litigioso?

Ao contrário do divórcio consensual, em que as partes acordam livremente sobre como se dará a separação, partilha de bens, guarda dos filhos, etc, o divórcio litigioso acontece quando não há acordo entre as partes em algum desses pontos ou quando uma das partes não pretende se separar.

Nesse cenário, é necessário que cada parte tenha o seu advogado, que será o responsável por fazer o pedido de divórcio ao juiz, ingressando, portanto, com a ação de divórcio litigioso. Por meio desse pedido, o advogado deverá expor as razões e pretensões de seu cliente. Posteriormente, a outra parte será informada, ou, em outras palavras, citada, para que se manifeste.

Após a outra parte apresentar sua defesa, com seus argumentos e provas, será marcada uma audiência de conciliação.

Na audiência de conciliação, as partes poderão falar livremente sobre a situação. Se possível, chegarão a um acordo sobre a forma de separação e demais particularidades. No entanto, se não houver acordo, o juiz marcará uma nova audiência para ouvir testemunhas e apurar mais informações.

Depois de finalizada a segunda audiência, o juiz tomará sua decisão e julgará o processo. Se, mesmo assim, uma das partes se sentir lesada com toda a situação, ela poderá fazer recurso ao Tribunal de Justiça, visando a reconsideração da decisão.

E o divórcio consensual?

O divórcio consensual pode se dar tanto no âmbito da Justiça, valendo-se da mesma tramitação descrita acima, como através das manifestações de vontades das próprias partes, que acordam livremente entre si a melhor maneira de se separarem e de formalizarem essa decisão, que, ao contrário das hipóteses de divórcio litigioso, poderá se dar em Cartório e sem a necessidade de um advogado.

“Se quero me divorciar, como saber qual o melhor caminho para o meu divórcio?”

A resposta varia de caso para caso, considerando-se, principalmente, em que pé está a relação do casal. Isso porque aspectos como confiança, diálogo, boa comunicação, entre outros, influem diretamente em cada uma das possibilidades de divórcio existentes e nos motivos para a pessoa querer o divórcio. 

Por exemplo, se o casal, por exemplo, terminou a relação de uma forma turbulenta e não se comunica bem, não faz questão de mudar essa situação, e não possui filhos ou bens, o divórcio realizado na Justiça pode ser o ideal, afinal, a “palavra final” virá do juiz e tudo estará encerrado entre eles.  

No entanto, caso as partes envolvidas tenham terminado de uma forma amigável e consigam manter um bom diálogo, o divórcio consensual pode ser uma escolha muito inteligente, sobretudo considerando que é um método mais célere e econômico. Importante ressaltar que este pode ser realizado pelas próprias partes em Cartório.

Ainda, se essa relação traz reflexos para a vida de outras pessoas, como os filhos, mesmo que as partes não estejam tendo uma boa comunicação, pode ser interessante tentar restabelecê-la em prol de uma decisão que traga menos efeitos negativos a essas pessoas. A Mediação é um método aconselhável para aqueles que querem se divorciar nessas circunstancias. 

Por fim, lembre-se: Se você quer se divorciar,  é importante ter conhecimento dos direitos e limitações de cada um, sobretudo no que tange aos filhos, à partilha de bens, etc, sendo certo que se instruir ou contar com o auxílio de um advogado nesse momento pode fazer toda a diferença. Um acordo mal feito ou injusto no presente pode significar um problema no futuro.

Algumas considerações importantes a se ter em mente:

1) E se o casal que pretende se divorciar tiver filhos menores de idade ou incapazes? Qual o caminho a ser percorrido?

Nesses casos, o divórcio obrigatoriamente deve passar pelos trâmites judiciais e com o auxílio de um advogado, ao menos em um primeiro momento. Isso porque, se comprovada a resolução prévia e judicial de todas as questões referentes aos filhos menores (guarda, visitas e alimentos), o tabelião de notas poderá lavrar escrituras públicas de separação e divórcio consensuais.

É o que determina o recente PROVIMENTO CGJ Nº 21/2016.

Isso ocorre porque considera-se que o Estado precisa tutelar os interesses desse menor, garantindo que ele não seja prejudicado ou atingido pelos efeitos de uma decisão de terceiros, normalmente, seus pais.

Vale destacar o trecho do capítulo XIV (Do Tabelionato de Notas) das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (Tomo II – Cartórios Extrajudiciais) que inovou esse cenário, conforme disposto no item 86.1, ao prever a possibilidade de se promover a separação ou o divórcio em Cartório de Notas, mesmo havendo filhos menores ou incapazes do casal, desde que  comprovada a resolução prévia e judicial de todas as questões referentes aos filhos menores (guarda, visitas e alimentos).

Assim, desde que esses direitos sejam tutelados, o divórcio ou separação pode ser realizado em um Tabelionato de Notas.

Restará, portanto, a obrigatoriedade de ingressar no Judiciário, apenas às separações ou divórcios litigiosos, conforme já explicamos, ou nos casos em que não tenham sido resolvidos judicialmente os direitos e interesses dos filhos menores ou incapazes.

2) E se o casal estiver de acordo com o divórcio?

Em muitos casos, o casal já entrou em um consenso de que não faz mais sentido a união e de que querem se separar. Sendo assim, eles poderão solucionar a questão em Cartório, como também já abordamos aqui, e sem a presença de um advogado.

No entanto, caso uma das partes não esteja de acordo e se recuse a formalizar a separação dessa forma, o divórcio obrigatoriamente será litigioso e deverá ocorrer nas vias judiciais.

3) “Quero me divorciar, mas não posso pagar um advogado!”: O que fazer diante dessa situação?  

Como você já aprendeu, nem sempre a presença de um advogado é obrigatória para a realização de um divórcio, embora seja sempre aconselhável.

No entanto, caso você não tenha recursos financeiros para pagar um advogado, uma alternativa é buscar pelo apoio jurídico. Esse apoio pode ser prestado por alguns órgãos e instituições, por exemplo, a Defensoria Pública.

Conclusão

Como está, hoje, a sua relação com o seu cônjuge – ou ex-cônjuge? Há uma boa comunicação entre vocês? Você quer se divorciar mas não sabe como? Essa relação envolve terceiros, como filhos menores ou incapazes? Faça uma análise cuidadosa da sua situação para escolher qual o melhor caminho para se divorciarem.

Nem sempre você precisará de um advogado. Em alguns casos, é possível que você realize o procedimento por si só, e isso pode ser mais barato e mais rápido.

É possível, ainda, que, diante da espera pelo divórcio, você esteja passando por um cenário que envolve conflitos pessoais.

Fique tranquilo, isso é normal. Afinal, trata-se de uma separação, o que, de uma forma ou de outra, é uma situação dolorosa. Separar-se de alguém com quem você escolheu viver a vida, lado a lado, não é confortável, ainda que seja o melhor a ser feito no momento.

Nesses casos, é preciso aprender a lidar com as emoções e a ser estratégico! Pense: existe algum caminho que poderia, para além de tratar meramente das questões financeiras e de formalizar a separação, tratar dos sentimentos envolvidos na relação, de forma responsável? Você gostaria que isso acontecesse?

Um ótimo caminho, que é mais leve e eficaz para resolver problemas familiares, é a Mediação. Se quiser saber mais sobre, baixe nosso e-book e aprenda tudo sobre o assunto!

Nela os conflitos podem ser tratados um a um, bem como as partes têm a oportunidade de trazerem suas expectativas, anseios e desejos, que não apenas financeiros.

Gostou do post? Então corre lá na nossa página do Facebook e dá um like!

Não se esqueça de comentar aqui embaixo também! Queremos te ouvir! 🙂

2 Comentários

Fale o que você pensa

O seu endereço de e-mail não será publicado.

WhatsApp Converse conosco! :)