Ao verificar seu extrato bancário, o que menos se espera é passar por problemas relacionados a cobranças indevidas,que geralmente ocorrem através de fraudes. Mais comum do que imaginamos são as cobranças de parcelas de empréstimos não contratados.

Em sua maioria, esses valores são descontados em conta bancária ou no próprio benefício de aposentadoria, na modalidade de empréstimo consignado.

Caso você esteja passando por esse tipo de problema, esse artigo pode te ajudar a encontrar uma saída. Leia até o final!!

Desconto indevido de empréstimo não contratado

Devido a grande movimentação financeira, a necessidade em fechar acordos em tempo recorde e a dificuldade em controlar os descontos nos benefícios, não é difícil encontrar casos de fraudes bancárias.

São casos comuns e conhecidos.

A instituição financeira, sem nenhuma comunicação ou contato, inicia uma série de descontos na conta-corrente ou no benefício previdenciário, decorrentes de algum empréstimo consignado.

Apesar do cliente buscar uma explicação sobre esses descontos, muitas vezes não é apresentado qualquer tipo de contrato que os justifiquem.

Muitos clientes ou aposentados são vítimas dessa prática e quando descobrem, já foram descontadas várias parcelas.

Essa prática permite que o consumidor ajuíze uma ação requerendo a exibição do contrato que originou os descontos, bem como a devolução das parcelas pagas, no mínimo.

O que fazer e como solicitar a reparação do dano?

Ao perceber alguma irregularidade ou desconto de parcelas de empréstimo não contratado por parte de alguma instituição financeira, é preciso adotar alguns passos.

No caso do desconto em benefícios, o INSS orienta que o beneficiário registre uma reclamação, solicitando o bloqueio do empréstimo, por meio da Central de Atendimento (135) ou por meio da internet, no Portal da Ouvidoria Geral da Previdência Social.

Após o recebimento da queixa pela Diretoria de Benefícios, as instituições financeiras devem responder em até 10 dias úteis. No caso de desconto indevido, o valor deve ser ressarcido em até 2 dias úteis.

Além disso, o beneficiário pode bloquear o benefício para futuras consignações a fim de evitar fraudes. É possível realizar esse procedimento a qualquer momento, através de uma agência da Previdência Social.

No caso de instituição bancária, se você verificar algum desconto indevido em sua conta-corrente, entre em contato com o gerente da mesma e solicite a interrupção dos descontos. Não deixe de solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente. Se o problema persistir, uma ação deve ser ajuizada para reparação de danos.

Restituição de valores

Caso você seja vítima desse tipo de fraude, é consenso no âmbito jurídico que você receba o estorno do valor pago em dobro. Este valor pago indevidamente é chamado de indébito. Assim, se você pagou parcelas que representam um total de R$ 1.300,00, por exemplo, então terá o direito de receber R$ 2.600,00, mais indenização por danos morais, se for o caso.

É importante lembrar que a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é plenamente adequada, ou seja, cabe às instituições financeiras comprovar que o contrato firmado foi celebrado entra as partes e é, portanto, válido.

Se ainda persistirem os descontos e a restituição não foi realizada conforme determina a legislação, é possível ingressar com uma ação judicial para que sejam cancelados e restituídos os descontos mensais, além de gerar direito a indenização por dano moral.

Como evitar os danos de um empréstimo não contratado?

Algumas dicas podem te ajudar a não ser vítima de em um empréstimo não contratado. Confira:

Seus dados valem ouro

Nunca forneça seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento. Seja uma solicitação por telefone, uma abordagem de rua ou algum escritório que não seja confiável, todo cuidado é pouco, pois os estelionatários estão por aí em busca de presas fáceis para aplicar seus golpes!

Feche acordos pessoalmente

Não efetive contratos de empréstimos ou descontos de benefícios consignados por telefone. Se for o caso, procure uma agência bancária ou financeira credenciada para realizar esta atividade. Além disso, pergunte todos os detalhes, como o número e o valor das parcelas, a taxa de juros e o custo total a ser pago.

Monitore seu empréstimo

O débito ocorre no contracheque do benefício ou na conta-corrente. Dessa forma, é muito importante a conferência mensal destes instrumentos de controle e a identificação da origem de cada débito. Algumas instituições oferecem o Extrato de Empréstimos Consignados para melhor acompanhamento.

Caso algum valor apareça em sua conta bancária, deve-se procurar imediatamente o gerente do banco. Além disso, não o utilize, pois será preciso devolvê-lo ao sistema bancário para que seja possível o cancelamento do contrato e a cessação dos descontos.

Se você passou por uma situação semelhante, conte-nos abaixo nos comentários!!