Ao verificar seu extrato bancário, o que menos se espera é passar por problemas relacionados a cobranças indevidas,que geralmente ocorrem através de fraudes. Mais comum do que imaginamos são as cobranças de parcelas de empréstimos não contratados.
Em sua maioria, esses valores são descontados em conta bancária ou no próprio benefício de aposentadoria, na modalidade de empréstimo consignado.
Caso você esteja passando por esse tipo de problema, esse artigo pode te ajudar a encontrar uma saída. Leia até o final!!
Desconto indevido de empréstimo não contratado
Devido a grande movimentação financeira, a necessidade em fechar acordos em tempo recorde e a dificuldade em controlar os descontos nos benefícios, não é difícil encontrar casos de fraudes bancárias.
São casos comuns e conhecidos.
A instituição financeira, sem nenhuma comunicação ou contato, inicia uma série de descontos na conta-corrente ou no benefício previdenciário, decorrentes de algum empréstimo consignado.
Apesar do cliente buscar uma explicação sobre esses descontos, muitas vezes não é apresentado qualquer tipo de contrato que os justifiquem.
Muitos clientes ou aposentados são vítimas dessa prática e quando descobrem, já foram descontadas várias parcelas.
Essa prática permite que o consumidor ajuíze uma ação requerendo a exibição do contrato que originou os descontos, bem como a devolução das parcelas pagas, no mínimo.
O que fazer e como solicitar a reparação do dano?
Ao perceber alguma irregularidade ou desconto de parcelas de empréstimo não contratado por parte de alguma instituição financeira, é preciso adotar alguns passos.
No caso do desconto em benefícios, o INSS orienta que o beneficiário registre uma reclamação, solicitando o bloqueio do empréstimo, por meio da Central de Atendimento (135) ou por meio da internet, no Portal da Ouvidoria Geral da Previdência Social.
Após o recebimento da queixa pela Diretoria de Benefícios, as instituições financeiras devem responder em até 10 dias úteis. No caso de desconto indevido, o valor deve ser ressarcido em até 2 dias úteis.
Além disso, o beneficiário pode bloquear o benefício para futuras consignações a fim de evitar fraudes. É possível realizar esse procedimento a qualquer momento, através de uma agência da Previdência Social.
No caso de instituição bancária, se você verificar algum desconto indevido em sua conta-corrente, entre em contato com o gerente da mesma e solicite a interrupção dos descontos. Não deixe de solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente. Se o problema persistir, uma ação deve ser ajuizada para reparação de danos.
Restituição de valores
Caso você seja vítima desse tipo de fraude, é consenso no âmbito jurídico que você receba o estorno do valor pago em dobro. Este valor pago indevidamente é chamado de indébito. Assim, se você pagou parcelas que representam um total de R$ 1.300,00, por exemplo, então terá o direito de receber R$ 2.600,00, mais indenização por danos morais, se for o caso.
É importante lembrar que a inversão do ônus da prova em favor do consumidor é plenamente adequada, ou seja, cabe às instituições financeiras comprovar que o contrato firmado foi celebrado entra as partes e é, portanto, válido.
Se ainda persistirem os descontos e a restituição não foi realizada conforme determina a legislação, é possível ingressar com uma ação judicial para que sejam cancelados e restituídos os descontos mensais, além de gerar direito a indenização por dano moral.
Como evitar os danos de um empréstimo não contratado?
Algumas dicas podem te ajudar a não ser vítima de em um empréstimo não contratado. Confira:
Seus dados valem ouro
Nunca forneça seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento. Seja uma solicitação por telefone, uma abordagem de rua ou algum escritório que não seja confiável, todo cuidado é pouco, pois os estelionatários estão por aí em busca de presas fáceis para aplicar seus golpes!
Feche acordos pessoalmente
Não efetive contratos de empréstimos ou descontos de benefícios consignados por telefone. Se for o caso, procure uma agência bancária ou financeira credenciada para realizar esta atividade. Além disso, pergunte todos os detalhes, como o número e o valor das parcelas, a taxa de juros e o custo total a ser pago.
Monitore seu empréstimo
O débito ocorre no contracheque do benefício ou na conta-corrente. Dessa forma, é muito importante a conferência mensal destes instrumentos de controle e a identificação da origem de cada débito. Algumas instituições oferecem o Extrato de Empréstimos Consignados para melhor acompanhamento.
Caso algum valor apareça em sua conta bancária, deve-se procurar imediatamente o gerente do banco. Além disso, não o utilize, pois será preciso devolvê-lo ao sistema bancário para que seja possível o cancelamento do contrato e a cessação dos descontos.
Se você passou por uma situação semelhante, conte-nos abaixo nos comentários!!
Eu passando por isso, uma tal ficsa depositou uma quantia na minha conta, eu devolvi mesmo assim estão descontando do meu benefício!
Boa tarde, José. Você já fez a reclamação no site consumidor.gov.br? É o primeiro passo e depois podemos ajuizar uma ação.
Fiz uma simulacao R 10.000 grupo digital solucoes financeiras e exigiram copia documentos;Enviaram contrato unilateral de 14.000 em nome de terceira pessoa e bco diferente do do antes oferecido.apenas p um Li e Concordo.Obvio q nao fiz pois dados nao conferiam.No entanto,alguem o fez pois depositaram sem minha anuencia.valor diferente do simulado.Nao sei o que fazer.Preciso de emprestimo”Legal”e nao terei margem,alem de perder o prazo de carencia de 30 dias q vencerá 31/12,pois recem aposentei.Nem agend com banco estou conseguindo devido a pandemia. O CONTRATO QUE NAO ASSINEI E C BANCO SAFRA.OUVIDORIA NAO REGISTRA RECLAMAÇÃO.
Boa tarde, Elizabeth. Faça uma reclamação no site consumidor.gov.br. Posteriormente deve-se requerer a devolução do que foi indevidamente descontado em sua conta e também danos morais. É uma ação na justiça comum devido à necessidade de se fazer uma perícia grafotécnica para detectar se sua assinatura foi falsificada.
Fui surpreendido com um depósito de R$15.369,67 em minha conta corrente junto ao Banco onde recebo o benefício do INSS, no dia 23/12/2020. O depósito foi realizado pelo Banco BMG S.A. Não solicitei e não tive nenhum contato com o Banco. Fiz reclamação junto ao INSS, BACEN e Ouvidoria do Banco, pois, a dificuldade de resolver é enorme, fazem um jogo de empurra e não resolvem nada.
Está formado uma mafia não adianta reclamar com o INSS o PROCON , banco central registrar queixa (bo), Reclame Aqui nada adianta. Restou um ação judicial.
Boa tarde, José Airton. Infelizmente às vezes só entrando na justiça para resolver.
é possivel entrar com ação de indenenização moral, quando o emprestimo foi feito sem autorização mas eu cancelei com a instituição financeira. Mas o banco usou meus dados sem eu autorizar, gerou aflição.
Boa tarde, Maisa. Entendemos que sim, pelo fato de terem tirado dinheiro da sua conta sem sua autorização.
Sim passei estar na mao de uma adbogada mais o dinheiro do empréstimo sumiu da minha conta pode ter sido ela que devolveu o dinheiro
Maria, voa tarde. Não entendi sua pergunta. Pode esclarecer, por favor?
Boa noite. E tive 3 empréstimos não contratados: Banco Pan Americano, Banco C6 e agora o BANCODAYCOAL. O banco PAN me deu muito trabalho para resolver inclusive tive desconto do benefício e mandaram um cartão de crédito, mas enfim resolvi e paguei a fatura do empréstimo. O C6 foi um pouco mais fácil, uma ligação e paguei a fatura. E agora este outro banco que nem ouvi falar. Ainda não tratei. Qual é o melhor tratamento a ser dado? o que fazer para estancar estes empréstimos não contratados?. Sou obrigado pagar a fatura? E a CEF que tem meus dados, qual a responsabilidade deles?
Bom dia, Neuri. A melhor forma de resolver é pegando os extratos do INSS e do banco para demonstrar que foram feitos descontos indevidos em sua conta. Se foi algum estelionatário, precisaremos de perícia grafotécnica para provar que sua assinatura foi falsificada. Entendemos que o banco tem culpa por não ser diligente no ato da assinaturo do contrato por pessoa que se fez passar por você.
Tive uma parcela para empréstimo consignado debitada no meu pagamento agora no início de março de 2021, que não reconheço pois eu não contratei nenhum empréstimo consignado. Ao acessar o extrato de empréstimos consignados na página do INSS, não existe nenhum contrato, mesmo assim bloqueei o meu pagamento para futuros empréstimos, porém, após manter contato com todos os órgão possíveis que tomei conhecimento, como o próprio INSS, o site consumidor.gov.br, o site Fala.BR, a página do Banco Central do Brasil, não consegui, pelo menos até agora nenhuma definição prática que me garantisse que não haverá mais descontos nos meus próximos pagamentos, e não consegui também a informação sobre a que banco os financeira estará ligado este suposto empréstimo consignado que eu não contratei e desconheço. Além de não ter recebido valor algum a título de empréstimo consignado.
Bom dia, Ronaldo. Os juizados especiais cíveis estão orientando que o consumidor utilize o site consumidor.gov para fazer sua reclamação antes de ajuizar uma ação. Você já obteve resposta? Já descobriu qual banco ou financeira efetuou o desconto?
Boa tarde.
No meu caso estava fazendo um empréstimo no cartão Marisa itaucard, passou o prazo de depositaram o dinheiro, não depositaram, e as parcelas mais IOF já estão constando na minha fatura. Liguei para cancelarem e estornarem esse valor da minha fatura, e como sempre, uma burocracia. Como devo proceder caso não estornem e eu tenha que pagar a parcela sem ter recebido?
Boa tarde, Carina. Caso você não consiga resolver, faça uma reclamação no site http://www.consumidor.com.br. Estamos à disposição para ajuizar uma ação para que você seja devidamente indenizada. Entre em contato pelo nosso whatssap, que está no site. É só clicar.