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1º de Maio: Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é festejado anualmente em vários países. Na maioria deles, a data é, ainda, um feriado nacional.

De onde veio o Dia do Trabalho? Porque a data se tornou feriado nacional em algumas localidades? Temos motivos para comemorar?

Essas são algumas das questões que abordaremos no post de hoje. Fique até o final!

1º de Maio: Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho é celebrado em diversas partes do mundo no dia 1º de Maio.

Desde o seu surgimento, diversas foram as lutas, os protestos e as marchas que ocorreram, por iniciativa do proletariado, em busca de melhorias em suas condições de trabalho.

Os primeiros registros remontam a Chicago, nos EUA, em 1º de maio do ano de 1886. Foi quando aconteceram manifestações reivindicando a redução da jornada de trabalho, de 13 horas para 8 horas diárias.

Foi dada a largada…

Nos anos subsequentes, diversas foram as greves que tomaram controle das mais distintas localidades. Por consequência, diversas foram as mortes de sindicalistas.

A título de exemplo, na França, também em 1º de maio, cinco anos após o ocorrido em Chicago, greves e manifestações resultaram na morte de 10 manifestantes.

Foram tantas as manifestações que, como resultado, a Convenção Internacional de Bruxelas proclamou 1º de maio como o Dia Internacional de Reivindicação de Condições Laborais.

No Brasil, a data foi admitida em 1925, pelo presidente Artur Bernardes. Foi denominada de “Dia do Trabalhador”. O objetivo era sensibilizar a população brasileira acerca das condições de trabalho, por meio de passeatas e piquetes.

O conceito foi alterado na Era Vargas em decorrência de sua propaganda trabalhista. O “Dia do Trabalhador” se tornou o “Dia do Trabalho”. As celebrações passaram a ser festivas, com desfiles e shows. Tal mudança acabou deixando de lado o discurso crítico do movimento.

A data foi declarada feriado nacional apenas no governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, com a implementação da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949.

Cenário brasileiro atual

A classe trabalhadora brasileira tem motivos para comemorar? Será que as relações de trabalho estão equilibradas? Empregador e empregado gozam de uma estabilidade mercadológica e empregatícia?

Não nos parece que temos esse direcionamento, pois, há décadas, fala-se em reforma política, tributária, fiscal, trabalhista, e, na prática, nada de consistente e efetivo se concretiza.

A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017 (Lei 13.467/2017), pelo menos até o momento, não alcançou os efeitos esperados e prometidos, causando prejuízos a diversos trabalhadores e uma enorme insegurança.

O trabalho informal, o trabalho temporário e a terceirização sofreram um aumento considerável.

Ainda, de acordo com dados do IBGE, a taxa de desemprego alcançou o patamar de 12,4% no trimestre fechado em fevereiro, acima dos 11,6% registrados em novembro de 2018. Em números, isso representa um aumento de 892 mil pessoas desempregadas.

Semelhantemente, o número de pessoas desalentadas, isto é, que desistiram de procurar emprego, chegou a 4,9 milhões e também é recorde da série, representando o percentual de 4,4%.

Outro fator que gerou uma enorme insegurança aos empregados refere-se à extinção do Ministério do Trabalho pelo atual governo federal.

O Ministério tinha, sobretudo, a função de fiscalizar as relações de trabalho e, com sua extinção, é possível e provável que tal fiscalização fique comprometida. Até o momento, não há dados que confirmem tal possibilidade. 

Afinal, o que temos para comemorar?

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Diante dos dados apresentados e do sentimento que perpetua entre a grande maioria dos trabalhadores do Brasil atual, concluímos que pouca coisa temos a comemorar neste Dia do Trabalho.

Uma reflexão se faz necessária a respeito do futuro das relações de trabalho.

Qual o cenário ideal para os trabalhadores? O que pode ser feito em termos de práticas legislativas para viabilizar esse cenário? E as inovações tecnológicas? Podem interferir de alguma forma nesse contexto? 

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Se quiser aprofundar no assunto e ficar ainda mais por dentro, leia, também, “Os Efeitos da Extinção do Ministério do Trabalho” e Reforma Trabalhista resumo: tudo que aconteceu no último ano! 

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