Usucapião Extrajudicial – a importância da planta e do memorial descritivo
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião deverá ser instruído, dentre outros...
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Categoria: O que há de novo no Direito
O que fazer quando aparece um empréstimo não contratado no seu extrato?
Ao verificar seu extrato bancário, o que menos se espera é passar por problemas relacionados a...
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Negativação no SERASA sem nada a dever? Conheça seus direitos
Apesar da lei de proteção ao consumidor estar em vigor há quase 30 anos, não são raros os...
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Recebeu uma cobrança indevida? Saiba o que fazer.
Você já recebeu uma cobrança indevida? A telefonia, por ser um serviço utilizado por milhões de...
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Conheça a Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial é uma das formas de aquisição do direito de propriedade, sem intervenção...
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Tudo sobre Direitos Autorais
Os direitos autorais visam assegurar a propriedade intelectual de seu criador, sendo regulamentados pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) .
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Saiba tudo sobre o adicional noturno
Adicional noturno é um acréscimo salarial que visa garantir remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, como determina a Constituição. Saiba mais!
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“Pejotização”: você sabe o que é?
A “pejotização” é conhecida como uma prática ilícita em que o empregador exige que o empregado constitua uma pessoa jurídica (PJ) para prestar-lhe serviços, de forma subordinada, com ofensa aos artigos 2º, 3º e 9º da CLT. Saiba mais sobre essa prática aqui!
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Tudo o que se sabe sobre Contrato por Tempo Determinado
O contrato de trabalho por tempo determinado é uma das modalidades de contratação. Conhecer o assunto é de suma importância para empregado e empregador. Saiba mais sobre o tema aqui!
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Casamento Civil: tudo que você precisa saber!
O casamento civil representa o ato formal em que o casal declara, perante o juiz, a vontade de constituir um vínculo conjugal. Clique aqui para saber tudo sobre o assunto!
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Adoção no Brasil: conheça o passo a passo!
O processo de adoção no Brasil envolve regras básicas, embora desconhecidas por grande parte da população. Clique aqui para ficar por dentro do assunto!
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Conheça os direitos do Trabalhador Rural!
Afinal, o que é o trabalho rural? Como ele se classifica? E quem é o trabalhador rural? Quais são os seus direitos? Há alguma diferença em relação ao trabalhador urbano? Confira neste post!
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