Casos de Família - foto de bebe na mesa com adultos

Casos de família: o passo a passo para resolver!

Quem nunca vivenciou “casos de família” que atire a primeira pedra. Toda família passa por problemas, alguns deles jurídicos.

E o que são os “casos de família”? São aqueles conflitos relacionais, que podem resultar em brigas acirradas entre membros de um mesmo ciclo familiar. Como consequência, pode ser necessário o auxílio de um advogado para solucionar as controvérsias.

Outros problemas de família envolvem fatos da vida, como a morte, que traz com ela a necessidade de regularizar o patrimônio.

E você sabe quais são os tipos de problemas jurídicos que uma família pode enfrentar? Quais casos de família devem ser resolvidos judicialmente? Como evitar problemas jurídicos em seu ciclo familiar?

Neste post, você irá aprender um pouco mais sobre as categorias de problemas jurídicos que podem atingir o seu ciclo familiar. Além disso, irá aprender a evitá-los e, também, a solucioná-los da melhor forma possível, caso surjam.

QUAIS OS PROBLEMAS JURÍDICOS FAMILIARES?

Casos de família - foto bebê, criança, mulher e homem

Antes de qualquer coisa, é importante que você tenha em mente que a expressão problema jurídico nem sempre remete à algo ruim. Muitas vezes, a expressão refere-se a situações que vivenciamos que necessitam do auxílio de um profissional do direito.

Ficou claro? Caso tenha alguma dúvida sobre o assunto, leia o nosso post: “O que é realmente um problema jurídico?”

Agora, sim, vamos analisar as categorias de problemas jurídicos que podem vir a atingir o seu ciclo familiar!

1)   Inventário/Partilha

Quando algum ente da família morre, surge a necessidade de regularizar o patrimônio da família. Com isso, surgem alguns questionamentos sobre quem tem direito a qual bem e, mais ainda, sobre como estes serão divididos.

O Inventário e a Partilha cuidam exatamente dessas questões. No entanto, nem sempre são suficientes para evitar conflitos internos… muitas famílias brigam por anos na Justiça discutindo a divisão de bens.

Mas, afinal, o que é um Inventário?

casos de família - foto checklist e um carrinho

É o processo pelo qual se faz possível a regularização e formalização da transmissão dos bens do falecido para os seus herdeiros. Os bens são levantados, conferidos e avaliados de modo a que possam ser partilhados pelos sucessores do falecido .

Agora que você já sabe o que é um inventário, é de relevância ressaltar que ele pode ser feito de diferentes formas. Caso um dia precise, você é quem definirá de que forma ele será feito!

As opções são as seguintes:

  • Inventário Extrajudicial: as partes vão a um Cartório, acompanhadas de seus advogados, e dividem os bens de forma consensual, por meio de escritura pública;
  • Inventário Judicial: as partes recorrem ao Poder Judiciário, e por meio do auxílio de um juiz, realizam a divisão dos bens. Importante ressaltar que cada uma das partes deve, necessariamente, demonstrar seu legítimo interesse na instauração do processo.

Ficou claro?

O Inventário, geralmente, é uma ação muito demorada, sobretudo porque pode ter sua estrutura ou divisão modificada diversas vezes. A título de exemplo, se uma pessoa da família morre após a abertura de um inventário, o caso bem mais difícil.

2)   União Estável, Casamento e Divórcio

Quando um casal mantém um relacionamento com o intuito de constituir uma família, pode vir a constituir união estável, caso preencha aos requisitos legais.

E quais as implicações da união estável?

Além de as partes passarem a ter mais garantias, tendo, por exemplo, o direito a eventual pensão por morte, os bens adquiridos a partir da união passam a ser de ambos.

Por outro lado, quando o casal resolve formalizar documentalmente essa união, realiza-se o casamento. Ele pode se dar na forma de: (i) comunhão universal de bens, (ii) comunhão parcial de bens ou (iii) separação total de bens.

Cada um dos formatos traz direitos e deveres distintos.

Caso a união – união, aqui, puramente como o vínculo entre as partes – não dê certo, pode haver o divórcio ou separação. Este, por sua vez, pode ser consensual, aquele que se dá de forma amigável. Ou litigioso, hipótese em que as partes não entram em concordância e recorrem à Justiça.

3)   Pensão e guarda dos filhos

Quando o casal tem um ou mais filhos, os efeitos da separação também se estendem a eles. Afinal, os filhos não podem ficar desamparados, seja emocionalmente, seja financeiramente.

Assim, os pais devem acordar questões sobre a convivência de cada uma deles com a(s) criança(s) ou adolescente(s). A título de exemplo, temos a guarda compartilhada – opção mais indicada.

Há que se considerar, ainda, os casos em que não há pagamento de pensão alimentícia ou divisão consensual dos gastos com o filho, situações que também podem ser solucionadas judicialmente.

4)   Investigação de paternidade

A realização do exame de identificação de paternidade é uma medida jurídica para descobrir quem é o pai de uma criança. Essa medida pode ser requerida na Justiça e é uma forma para resolver um problema da família.

5)   Holding familiar

Algumas famílias optam por criar uma holding familiar para facilitar a gestão do patrimônio e dos negócios da família.

Esse é um instrumento que pode ser utilizado nos planejamentos sucessório e patrimonial familiar. Isso tem sido uma prática cada vez mais adotada, justamente por garantir uma maior proteção dos bens. Essa também é uma uma boa estratégia para facilitar a sucessão patrimonial.

Ocorre que essa estrutura, por vezes, apresenta certo grau de complexidade e, por isso, exige orientação profissional.

Para os grupos familiares que não exercem atividade empresária, a holding é um importante instrumento de organização, administração, gestão e eventual divisão do patrimônio familiar.

Já para os grupos familiares que exercem atividade empresária, além de para a organização do patrimônio, a holding pode ser utilizada como ferramenta de organização dos negócios, atividades e, ainda, das despesas da empresa, permitindo uma espécie de controle estrutural e financeiro.

QUAIS “CASOS DE FAMÍLIA” DEVEM SER RESOLVIDOS JUDICIALMENTE?

Pela breve análise dos problemas jurídicos elencados, que podem atingir o ciclo familiar, percebemos que recorrer à Justiça nem sempre é o melhor caminho. Isso porque a Justiça, na maioria das vezes, chega a trazer danos ainda maiores à família.

A decisão de um juiz sempre será superficial e rasa porque não leva em conta toda a pessoalidade que o conflito envolve. Afinal, estamos falando de relações familiares: relações de sangue ou de alma.

Normalmente, os grandes prejudicados de tudo isso são os filhos, que sofrem, por exemplo, com a ausência de diálogo entre os pais.

QUAL O PROBLEMA DE IR À JUSTIÇA EM UM “CASO DE FAMÍLIA”?

Reflita: Não seria a relação da família muito mais importante do que o problema jurídico que deu espaço a esse “caso de família”?  Se os próprios envolvidos podem se entender, para que envolver um terceiro?

A verdade é que processar um familiar pode representar o fim de uma relação que durou décadas.

Se os próprios familiares conversarem e se entenderem, eles terão muito mais ganhos. O problema terá sido uma oportunidade que trará efeitos positivos para toda a família!

COMO EVITAR UM PROBLEMA JURÍDICO EM SUA FAMÍLIA?

Inicialmente, pode ser interessante que as partes busquem se informar acerca das diversas formas consensuais de se resolver um conflito. Ou seja, buscar formas em que terão autonomia e resolverão seus problemas pacificamente.

Normalmente, nessas modalidades, o problema é tratado de forma mais profunda e abrangente. Pela nossa experiência, o índice de satisfação dos envolvidos é muito maior. 

No entanto, se isso não for possível e as partes não conseguirem dialogar, uma alternativa é buscar por assessoria jurídica. Um bom advogado, certamente, saberá traçar os melhores caminhos para solucionar o conflito.

CONCLUSÃO

Agora, você está capacitado  para analisar seus problemas familiares de uma forma diferente.

Seja criativo: crie opções que possam se tornar soluções para o problema. Procure minimizar os efeitos do problema, principalmente considerando que podem vir a atingir seus familiares.

E o mais importante: não se esqueça que a relação familiar deve vir acima de qualquer “caso de família”. Ser colaborativo é ser inteligente. Ser colaborativo é solucionar conflitos e preservar relações familiares.

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