
Andamento processual: entenda o passo a passo!
O vínculo entre cliente e advogado é mediado por um processo judicial. O advogado é quem dispõe de ferramentas técnicas que auxiliam a visualização e movimentação dos atos processuais. Em outras palavras, essas ferramentas possibilitam o acompanhamento do andamento processual.
Mas você sabia que você também pode acompanhar a movimentação do seu processo? Que, por meio de uma consulta na internet, é capaz de saber em qual fase está o processo?
Após a leitura deste post, você saberá como realizar uma consulta processual judicial online. Assim, você não precisará mais de ligar para o seu advogado todos os dias para saber do andamento do seu processo.
Consulta de processo judicial pela internet: entenda desde o início!
As mudanças promovidas com o surgimento de novas ferramentas tecnológicas não deixaram de fora o setor jurídico. A consulta processual pela internet foi um ganho de valor inestimável para clientes e advogados.
Agora, com apenas um clique, clientes e advogados podem ter acesso ao andamento e fases dos processos judiciais, bem como aos documentos apresentados pelas partes envolvidas no litígio.
Nesse momento, você deve estar se perguntado: como fazer isso? Em que site devo entrar?
É exatamente disso que vamos falar agora!
Como realizar consulta de processo judicial pela internet?
O primeiro passo para realizar a consulta de um processo judicial pela internet é saber em qual tribunal ele está tramitando. Sabendo disso, você poderá acessar a página oficial do tribunal para obter as informações que desejar.
O processo pode estar tramitando no Tribunal de Justiça do Estado, Tribunal Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Federal, entre outros.
Para ter acesso às informações, é preciso que você tenha em mãos alguns dados importantes, como:
- Número do processo;
- Nome completo de, pelo menos, uma das partes envolvidas;
- Nome do advogado ou número da OAB;
- Dentre outros dados, dependendo do tribunal.
Os processos que tramitam em segredo de justiça têm sua consulta restrita, a fim de resguardar a intimidade dos envolvidos.
Nesses casos, não é suficiente que a pessoa tenha disponíveis o número do processo e o número da OAB do advogado ou nome do advogado. Mais do que isso, é preciso que o advogado se dirija à secretaria do Tribunal em que ele está tramitando e habilite a consulta online.
Que tipos de informações consigo obter pela internet?
O acompanhamento processual pela internet permite que você tenha acesso a informações como:
- A fase em que está o processo;
- Se o prazo para manifestação está correndo para alguma das partes;
- Se o processo está disponível para consulta na secretaria;
- Se está concluso para julgamento ou despacho;
- Se houve alguma decisão;
- Há quanto tempo o processo está sem andamento, entre outras informações.
Para ficar mais claro, vamos a alguns exemplos de como realizar o acompanhamento processual nos principais tribunais do país.
Processos Cíveis do Juizado Especial Federal
Os processos cíveis e previdenciários que tramitam no Juizado Especial Federal também são chamados de Pequenas Causas.
Ações contra a Caixa Econômica Federal, INSS, União, Fazenda Nacional que tenham por objeto indenizações de até 60 salários-mínimos, geralmente, são propostas perante o Juizado Especial Federal.
- Acesse o site do Juizado Especial Federal;
- No canto superior da página, à esquerda, estão diversas formas de consulta (ver quadro abaixo);
- Ao clicar no tipo de consulta desejada, insira as informações solicitadas.
- Após essa etapa, haverá um cabeçalho com as informações básicas e logo abaixo uma lista com todas as fases e movimentações do processo.
Tribunal Superior do Trabalho
Aqui, é possível acompanhar processos trabalhistas em que já foi interposto recurso.
- Acesse o site do Tribunal Superior do Trabalho, aba Processo Judicial Eletrônico;
- Na lateral direita da página, há um campo para digitar o número do processo que deseja acompanhar (ver quadro abaixo).
Estes são apenas dois exemplos de como realizar o acompanhamento processual. A maioria dos tribunais (federal e estadual) possui essa ferramenta, que permite a consulta judicial online.
Com uma simples e rápida consulta pela internet, você pode obter as informações que deseja referentes a seu processo. Tudo isso sem precisar se deslocar até o fórum ou escritório em que seu advogado trabalha, economizando tempo e recursos.
Alguma vez você já precisou se deslocar até o fórum para saber em que fase se encontrava o seu processo? Já ficou ligando para o seu advogado em busca de atualizações? Compartilhe conosco suas experiências.
A partir de agora, você já pode fazer a consulta do seu processo sozinho!
2 Comentários