Usucapião Extrajudicial – a importância da planta e do memorial descritivo
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião deverá ser instruído, dentre outros...
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | jan 14, 2021 | Extrajudicial | 0 |
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião deverá ser instruído, dentre outros...
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | maio 27, 2020 | Problemas Jurídicos | 19 |
Ao verificar seu extrato bancário, o que menos se espera é passar por problemas relacionados a...
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | maio 20, 2020 | Problemas Jurídicos | 0 |
Apesar da lei de proteção ao consumidor estar em vigor há quase 30 anos, não são raros os...
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | maio 13, 2020 | Problemas Jurídicos | 0 |
Você já recebeu uma cobrança indevida? A telefonia, por ser um serviço utilizado por milhões de...
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | abr 22, 2020 | O que há de novo no Direito | 0 |
A usucapião extrajudicial é uma das formas de aquisição do direito de propriedade, sem intervenção...
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | mar 16, 2020 | Solução e Prevenção | 0 |
Os direitos autorais visam assegurar a propriedade intelectual de seu criador, sendo regulamentados pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) .
consulte Mais informaçãopor Elder Magalhães | mar 9, 2020 | Solução e Prevenção | 1 |
Adicional noturno é um acréscimo salarial que visa garantir remuneração do trabalho noturno superior à do diurno, como determina a Constituição. Saiba mais!
consulte Mais informaçãopor Elder Magalhães | fev 10, 2020 | Justiça e Juridiquês para todos | 0 |
A “pejotização” é conhecida como uma prática ilícita em que o empregador exige que o empregado constitua uma pessoa jurídica (PJ) para prestar-lhe serviços, de forma subordinada, com ofensa aos artigos 2º, 3º e 9º da CLT. Saiba mais sobre essa prática aqui!
consulte Mais informaçãopor Elder Magalhães | fev 3, 2020 | O que há de novo no Direito, Solução e Prevenção | 25 |
O contrato de trabalho por tempo determinado é uma das modalidades de contratação. Conhecer o assunto é de suma importância para empregado e empregador. Saiba mais sobre o tema aqui!
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | nov 18, 2019 | Justiça e Juridiquês para todos, Solução e Prevenção | 0 |
O casamento civil representa o ato formal em que o casal declara, perante o juiz, a vontade de constituir um vínculo conjugal. Clique aqui para saber tudo sobre o assunto!
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | nov 7, 2019 | O que há de novo no Direito, Você e o Advogado | 1 |
O processo de adoção no Brasil envolve regras básicas, embora desconhecidas por grande parte da população. Clique aqui para ficar por dentro do assunto!
consulte Mais informaçãopor Mariana Magalhães | out 31, 2019 | Justiça e Juridiquês para todos, Solução e Prevenção | 5 |
Afinal, o que é o trabalho rural? Como ele se classifica? E quem é o trabalhador rural? Quais são os seus direitos? Há alguma diferença em relação ao trabalhador urbano? Confira neste post!
consulte Mais informaçãoAdvogados em Itabira e Belo Horizonte focados na prevenção e solução de problemas jurídicos. Escritório de advocacia com 30 anos de sucesso nas áreas Trabalhista, Imobiliária, Cívil e Empresarial.